Processo 186898/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/04/2010 13:39
Autuado em 13/04/2010 13:39
Oficio de encaminhamento 127/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2813/2012 da Segunda Câmara, de 20/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2813/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/09/2012 Acórdão   2813/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado MARIA FERREIRA CORADIN DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
06/07/2012 15:01 AR de devolução dos Autos Físicos
16/08/2011 11:59 Juntada de AR ofício 1880/11-ODL-DIJUR
12/08/2011 10:11 do Protocolo nº 48734-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1880/11-ODL-DIJUR
17/03/2011 09:17 AR de devolucao dos autos fisicos SK778605644BR
01/10/2010 12:34 do aviso de recebimento do ofício nº 3191/2010-ODL-DIJUR
21/06/2010 08:25 do aviso de recebimento do ofício nº 2237/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/07/2011 Ofício de Diligência   1880/ 2011   
DIJUR  01/09/2010 Ofício de Diligência   3191/ 2010 01/10/2010 
DIJUR  02/06/2010 Ofício de Diligência   2237/ 2010 18/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2013 651 Despacho Processual Diverso nº 796/2013
20/09/2012 491 Acórdão nº 2813/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
13/08/2012 464 Termo de Redistribuição de Processo nº 2727/2012
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 677/2011
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 922/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2013 17:33 DP  
27/05/2013 15:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 796/2013 -
10/10/2012 09:37 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2226/2013 -
13/09/2012 17:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1541/2012 -
13/09/2012 17:24 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1626/2012 -
31/07/2012 16:52 GCDA  
31/07/2012 08:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2727/2012 -
13/03/2012 19:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1406/2012 -
13/03/2012 19:41 SMPjTC Parecer nº 3673/2012 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público municipal. Dois padrões de magistério. Conformidade com as normas de regência. Parecer Ministerial pelo registro
26/04/2011 14:30 DIJUR Ofício de Diligência nº 1880/2011 -
26/04/2011 14:30 DIJUR Parecer nº 2299/2012 -
25/04/2011 09:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 677/2011 -
26/11/2010 10:16 DIJUR Parecer nº 2503/2011 -
21/10/2010 15:00 SITIO  
29/09/2010 13:49 DIJUR  
14/09/2010 10:34 DP Processo em remessa externa
10/09/2010 11:31 DP  
23/06/2010 13:48 DIJUR Ofício de Diligência nº 3191/2010 -
23/06/2010 13:48 DIJUR Parecer nº 9830/2010 - Aposentadoria especial de magistério. Por diligência à origem para esclarecimento.
10/06/2010 14:42 DP Processo em remessa externa
09/06/2010 10:08 DP  
01/06/2010 09:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 2237/2010 -
24/05/2010 14:38 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 922/2010 -
14/04/2010 16:38 DIJUR Informação nº 1446/2010 -
14/04/2010 16:38 DIJUR Parecer nº 6356/2010 - APOSENTADORIA POR IDADE. ARTIGO 40, § 1°, III, "B" CF. POR DILIGÊNCIAS A ORIGEM
13/04/2010 13:38 DP  

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